Uma Emenda Parlamentar é um instrumento do orçamento público que permite aos deputados e senadores direcionarem recursos federais para atender demandas específicas da sociedade ou financiar projetos de organizações civis que promovam o interesse público. No caso do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha (ICCC), o recurso é proveniente de Emenda Parlamentar.
A deputada Tabata Amaral utiliza o modelo de Emendas Participativas, um processo democrático onde a própria população decide como os recursos públicos devem ser investidos. Em vez de uma escolha isolada do gabinete, os projetos passam por uma curadoria técnica e, posteriormente, por uma votação popular.
O Curso Básico Anual de Cerâmica para Alunos da rede pública de Cunha, conquistou este fomento graças ao engajamento e apoio direto da comunidade, que votou e validou a relevância da nossa proposta para o desenvolvimento e salvaguarda cultural da nossa juventude.
O Programa de Formação Cerâmica do ICCC é uma iniciativa de desenvolvimento sociocultural e pedagógico desenhada para transformar a realidade de jovens do ensino público de Cunha, na faixa etária entre 14 e 18 anos. Com uma abordagem de impacto integrado e contínuo, a iniciativa utiliza a arte e o ofício tradicional como vetores centrais para uma trilha educativa prática e teórica. O objetivo central é combater a lacuna de oportunidades educativas no município, preencher a ausência de programas continuados de formação artística e fortalecer os projetos de vida desses jovens, convertendo a potência do patrimônio cultural em cidadania, qualificação profissional e oportunidades reais de futuro.
Para garantir o desenvolvimento integral e a excelência pedagógica dos beneficiários, o projeto atua de forma transversal através de quatro pilares de impacto:
Eixo Técnico e Artístico (Desenvolvimento Prático): Focado nos fundamentos da modelagem, esmaltação e domínio das diferentes etapas do processo produtivo.
Eixo Identidade e Memória (Fortalecimento Socioemocional e Cultural): Preservação e salvaguarda dos saberes tradicionais, promovendo o autoconhecimento, a valorização da identidade local e o sentimento de pertencimento.
Eixo Geração de Renda e Autonomia (Futuro Sustentável): Estímulo à economia criativa, capacitando os jovens para atuar no próspero mercado do polo cerâmico local e no turismo cultural da região.
Eixo Consciência Ecológica (Sustentabilidade e Ambiente): Uso responsável de insumos e matérias-primas, com incentivo prático de reciclagem de matérias primas a técnicas de queima menos poluentes e manejo sustentável do processo cerâmico.
A execução do programa ocorre integralmente na sede do Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha (ICCC) (Rua Zenaide F. T. Leite, s/n – Centro – Cunha/SP). A instituição é reconhecida como o polo técnico e cultural de referência no município, com mais de 15 anos de tradição. Com uma estrutura robusta e equipamentos adequados, o Instituto assegura as condições ideais e a segurança necessárias para o pleno desenvolvimento do curso por grupos de até 30 participantes.
Nome: Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha
CNPJ: 10.783.004/0001-47
Nº do Termo de Fomento: 985493/2025 – SEI nº 2608086 – SEI_2608086_Termo_de_Fomento
Órgão Concedente: Ministério da Cultura (MinC) / Secretaria de Economia Criativa (SEC)
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 24 de dezembro de 2025
A parceria visa promover a formação técnica e cultural de estudantes de 14 a 18 anos da rede de ensino público, utilizando a estrutura do Instituto para que eles aprendam, na prática, as etapas do processo cerâmico, integrando a tradição e o conhecimento da cerâmica local de Cunha à formação escolar dos alunos.
Valor total da parceria: R$ 313.890,00
Valor a ser liberado: R$ 313.890,00 até o dia 28/01/2027
Número e Autoria da Emenda: Emenda Parlamentar nº 41320021 da Deputada Tabata Amaral
Função |
Quantidade |
Atribuição |
Remuneração |
Valor total previsto |
|---|---|---|---|---|
Professor de Cerâmica |
495 horas/aula |
Conduzir as aulas teóricas e práticas do curso básico, acompanhar a frequência e emitir relatórios dos alunos, com supervisão da coordenação pedagógica. |
R$ 90,00 horas/aula |
R$ 44.550,00 |
Assistente Administrativo |
9 meses |
Acompanha toda a montagem do espaço, recepção de alunos, separação de materiais e insumos do estoque, compra de insumos, cotações e reuniões. |
R$ 1.580,89/mês |
R$ 14.228,00 |
Item |
Quantidade |
Descrição do Item |
Valor unitário |
Valor total |
|---|---|---|---|---|
Placas Refratárias |
100 |
Conjunto de placas necessárias para uso dos fornos smokeless e/ou a gás, servindo como base para montagem e apoio das peças durante a queima. |
R$ 312,11 |
R$ 31.112,00 |
Moinho de Bola |
2 |
Equipamento essencial para as aulas de formação de jovens, utilizado nas etapas de moagem de argila e preparação de esmaltes. Item de natureza especializada. |
R$ 5.000,00 |
R$ 10.000,00 |
Forno Elétrico |
3 |
Equipamento essencial para a queima das peças, garantindo controle de temperatura e segurança nas aulas práticas. |
R$ 40.000,00 |
R$ 120.000,00 |
Torno Elétrico |
15 |
Os tornos são as máquinas principais para ensinar os alunos a modelar a argila. |
R$ 6.000,00 |
R$ 90.000,00 |
Argila |
100 |
Material base das práticas cerâmicas. |
R$ 40,00 |
R$ 4.000,00 |
Data prevista para a apresentação:
28/04/2027
Data em que foi apresentada:
Aguardando finalização
Prazo para análise:
Em andamento
Resultado conclusivo:
Em andamento
